Ontem na escola Básica Integrada, Aníbal Cavaco Silva, em Boliqueime, um grupo de pais e alunos “pedalaram”, para que seja alterada uma portaria, publicada há 16 anos, quando os transportes alternativos e a mobilidade suave não faziam parte do quotidiano da vida dos portugueses, muito menos dos estudantes.
Segundo a Portaria 413/99, de 8 de Junho (artigo 25º, alínea f), estão excluídos da cobertura do seguro escolar “os acidentes que ocorram em trajeto com veículos com ou sem motor, que transportem o aluno ou sejam por este conduzidos”. O diploma, subscrito pelos ministérios das Finanças, Educação e da Saúde, só admite exceção, para efeitos de cobertura de risco, se o uso da bicicleta for inserido numa “atividade escolar”. O valor do prémio pago pelo Estado à seguradora corresponde a um por cento do ordenamento mínimo nacional (cerca de cinco euros/ano) por cada aluno. Os acidentes que possam vir a ocorrer com os veículos afetos aos transportes escolares, também estão fora da cobertura desta apólice - mas nesse caso existe um seguro específico de responsabilidade civil.
Por seu lado, José Manuel Caetano, presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (FPCUB), destaca o papel que a escola deve ter na “formação de cidadãos responsáveis”, destacando as boas práticas de vida saudável, a andar de bicicleta. Paulo Carvalheiro, professor de Educação Visual na escola em questão, vai mais longe, na ligação entre o sucesso no ensino e a prática desportiva. Para isso, recua a 1994, o ano em que deu aulas em Quarteira. “Querem dar uma volta de bicicleta comigo?”, A resposta, vinda de uma turma de alunos considerados “problemáticos”, surpreendeu. Alguns jovens que outros consideravam “perdidos” numa comunidade multicultural, diz, encontraram um novo rumo. Agora, seguindo o lema da canção, de Zeca Afonso, “vem, e traz um amigo também” fez da bicicleta a sua “arma” na luta pela inclusão social.
In Jornal "Público"(adaptado) |
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